Normas de Organização

por: SGE - publicado: 03/03/2016 10:33, última modificação: 03/09/2019 08:44

 

As Normas de Organização da ANEEL dispõem sobre os procedimentos gerais visando a garantir o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Agência.

 

Para consultar estas e demais normas relacionadas ao setor elétrico acesse a Biblioteca Virtual.

 

Normas de Organização da ANEEL

NORMA

ASSUNTO

PUBLICAÇÃO


Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Regimento Interno da Comissão de Ética da ANEEL

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS


Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS.

Texto Vigente

Vide Alteração

Código de Ética

Código de Ética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

Delegação de competência da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas


Estabelece os procedimentos para a delegação de competência da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

Texto Vigente

001/2006 -ANEEL/ANP/CPRM


Disciplina o trânsito de pessoas e veículos, especificamente quanto à recepção, ao acesso, à circulação e à permanência nas instalações da ANEEL, Agência Nacional do Petróleo - ANP e Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - CPRM, disponível nos endereços eletrônicos citados.

Texto Vigente

001/1998 - ANEEL


Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Texto Vigente

Vide Alteração

002/2000 - ANEEL

 
Trata sobre a Política de Capacitação a ser observada no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e os princípios, diretrizes e critérios para a participação de servidores nas ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E).

 

Texto Vigente

Vide Alteração

003/2001 - ANEEL


Dispõe sobre a gestão e o acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
 

Texto Revogado

Vide Alteração

004/2002 - ANEEL


Estabelece os procedimentos para concessão de ressarcimento de despesas com moradia funcional, aos nomeados na Agência para os Cargos Comissionados especificados, deslocados para Brasília, e para o cargo de interventor.



Texto Vigente

Vide Alteração

005/2002 - ANEEL


Dispõe sobre a caracterização, critérios e procedimentos para a participação de colaboradores de apoio administrativo terceirizados da ANEEL, em ações que visem a integração destes aos procedimentos e diretrizes peculiares da Agência.

Texto Vigente

006/2002 - ANEEL


Procedimentos e critérios específicos para o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - administrativa - GDATA aos servidores da Agência.

Texto Vigente

007/2002 - ANEEL


Dispõe sobre o acervo, a competência, a guarda, o descarte, os produtos e os serviços prestados pelo Centro de Documentação – CEDOC aos respectivos usuários a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
 

Texto Vigente

Vide Alteração

008/2003 - ANEEL


Procedimentos para ajuda de custo aos servidores regidos pela Lei 8.112 de 11/12/1990, bem como aos nomeados para os cargos comissionados.
 

Texto Vigente

 

009/2003 - ANEEL


Estabelece a metodologia para o funcionamento do Fórum Técnico de Integração da ANEEL. 
 

Texto Vigente

Vide Alteração

010/2003 - ANEEL

 

 


Procedimentos para utilização de microcomputadores e Notebooks da ANEEL. 

Texto Vigente

Vide Alteração

011/2004 - ANEEL


Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 

Texto Vigente

Vide Alteração

012/2004 - ANEEL

 
Estabelece as Diretrizes Básicas da Política de Segurança da Informação da ANEEL. 

Texto Vigente

Vide Alteração

013/2004 - ANEEL

REVOGADA


Estabelece as Normas Gerais para Colaboradores, em atendimento à Política de Segurança da Informação da ANEEL.

Texto Revogado

Vide Alteração

014/2004 - ANEEL

REVOGADA


Estabelece as Normas Gerais para Administradores de Serviço, em atendimento à Política de Segurança da Informação da ANEEL.

 

Texto Revogado

Vide Alteração

 

015/2004 - ANEEL


Dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso. 

Texto Vigente

Vide Alteração

 

016/2004 - ANEEL


Estabelece as Diretrizes Básicas da Política de Gestão de Documentos de Arquivo da ANEEL.

Texto Vigente

 

017/2004 - ANEEL


Estabelece os Procedimentos de Gestão de Documentos de Arquivo da ANEEL.

Texto Vigente

018/2004 - ANEEL

 

Trata dos procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

019/2005 - ANEEL


Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA.

 

Texto Vigente

Vide Alteração

020/2005 - ANEEL


Procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda das estações móveis celulares e serviços de telefonia móvel celular, disponibilizados para uso a serviço no País e no Exterior a serem observados no âmbito da ANEEL.

Texto Vigente

 021/2005 - ANEEL


Procedimentos gerais referentes a administração de materiais de consumo e almoxarifado, a serem observados no âmbito da ANEEL.

Texto Vigente

022/2005 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais, referentes a administração de bens patrimoniais, a serem observados no âmbito da ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

023/2006 - ANEEL


Dispõe sobre os procedimentos para a criação, revisão e cancelamento de Súmulas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

024/2006 - ANEEL

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.

 

 

 

Texto Vigente

Vide Alteração

025/2006 - ANEEL

Estabelece os critérios gerais e específicos para concessão das gratificações de desempenho devidas aos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

 

 

Texto Vigente

026/2006 - ANEEL

Estabelece os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

 

Texto Vigente

Vide Alteração

028/2006 - ANEEL

Procedimentos gerais referentes à concessão e utilização Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

  

Texto Vigente

029/2007 - ANEEL

Estabelece diretrizes e procedimentos para disciplinar a gestão de processos organizacionais no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

 

Texto Vigente

Vide Alteração

030/2007 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais referentes à utilização dos serviços de telefonia a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

031/2008 - ANEEL


Trata dos procedimentos referentes à concessão de diárias, passagens, hospedagem e locação de veículos, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 

Texto Vigente

Vide Alteração

032/2009 - ANEEL


Disciplina os serviços de recepção e técnico em secretariado a serem prestados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

033/2010 - ANEEL

Estabelece os critérios, procedimentos e valores percentuais para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, na ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

034/2010 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais referentes à participação de Unidades Organizacionais da ANEEL na realização de atividades sob coordenação da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.

Texto Vigente

035/2010 - ANEEL

Institui condições e procedimentos relativos à assistência à saúde suplementar dos servidores ativos e inativos da ANEEL e de seus dependentes, agregados e pensionistas.

Texto Vigente

Vide Alteração

036/2010 - ANEEL

 


Dispõe sobre o programa de incentivo educacional aos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


Texto Vigente

Vide Alteração

037/2010 - ANEEL

Institui regras e procedimentos relativos às férias dos servidores da ANEEL.


Texto Vigente

038/2012 - ANEEL

REVOGADA

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação de servidores.

 

Texto Revogado

Vide Alteração

 

039/2012 - ANEEL

 

Dispõe sobre critérios e procedimentos referentes à representação institucional por servidores da Agência e à concessão de apoio institucional ou patrocínio a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

040/2013 - ANEEL


Dispõe sobre realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR no âmbito da Agência.


Texto Vigente

Vide Alteração

041/2013 - ANEEL

REVOGADA 


Estabelece os critérios e procedimentos gerais e específicos para o pagamento da Gratificação de Qualificação - GQ aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e de Analista Administrativo do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Revogado

Vide Alteração

042/2013 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais referentes à lotação e à movimentação interna de servidores a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

043/2013 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais referentes aos serviços terceirizados das atividades auxiliares de Gestão Documental a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente


044/2013 - ANEEL

Institui a Ouvidoria Institucional da ANEEL.


Texto Vigente

Vide Alteração

045/2014 - ANEEL


Trata dos procedimentos de emissão e ao uso da Identidade Funcional no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

046/2014 - ANEEL


Institui a Política de Comunicação da ANEEL.

Texto Vigente

047/2016 - ANEEL


Trata da política institucional referente à cessão e à requisição de servidores do quadro efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Texto Vigente

048/2016 - ANEEL


Trata dos procedimentos gerais referentes à jornada de trabalho a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

Vide Alteração

049/2017 - ANEEL


Trata dos procedimentos referentes à unificação e uniformização dos atos de delegação de competência às Unidades Organizacionais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente

050/2019 - ANEEL

Trata de procedimentos gerais referentes as atividades de auditoria interna a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Texto Vigente