Normas de Organização

por: SGI - publicado: 03/03/2016 10:33, última modificação: 20/08/2018 00:59

 Normas de Organização da ANEEL

 NORMA

 ASSUNTO

 PUBLICAÇÃO

 

Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Texto Vigente

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Portaria MME 349 de 28/11/1997

Regimento Interno da Comissão de Ética da ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANEEL.
Obs: Revoga a PRT ANEEL 149 de 02.12.2004, Boletim Administrativo ANEEL de 15.12.2004, v. 07, n. 15

Portaria 582 de 17/04/2007

 

Aprova a revisão do Regimento Interno da Comissão de Ética ANEEL.
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 582 de 17.04.2007.

Portaria 1.547 de 25/05/2010

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS

Texto Vigente

 

Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, com a incumbência de analisar a documentação sigilosa, produzida e acumulada na Agência, e designa para constituir a Comissão, os titulares, representantes por unidades organizacionais da ANEEL.

Portaria 084 de 15/07/2004

 

Altera a redação do art. 1º e o parágrafo único, do inciso V do art. 2º da Portaria ANEEL 084 de 15.07.2004, que criou a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, da ANEEL.  

Portaria 404 de 17/10/2006

Código de Ética

Texto Vigente

 

Código de Ética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Resolução 088 de 14/10/2004

 

Aprova a revisão do Código de Ética da ANEEL.

Portaria 1.235 de 13/04/2009

 

Delegação de competência da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas

Texto Vigente

 

Estabelece os procedimentos para a delegação de competência da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos, bem como, revoga, a partir de 01.01.2012, as Resoluções Normativas ANEEL 296 de 1998, e 276 de 2007.

Resolução Normativa 417 de 23/11/2010

001/2006-ANEEL/ANP/CPRM

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL/ANP/CPRM 001 de 21.11.2006, que disciplina o trânsito de pessoas e veículos, especificamente quanto à recepção, ao acesso, à circulação e à permanência nas instalações da ANEEL, Agência Nacional do Petróleo - ANP e Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - CPRM, disponível nos endereços eletrônicos citados.

Portaria 001 de 21/11/2006

001/1998-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos decisórios da Diretoria da ANEEL nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Resolução 233 de 14/07/1998

 

Altera a redação do parág. 4º do art. 41, do Anexo I, da Resolução ANEEL 233 de 14.07.1998, acrescentado pela Resolução ANEEL 081 de 18.02.2003, referente à Norma de Organização ANEEL 001.

Resolução Normativa 064 de 12/05/2004

 

Altera a redação do art. 41, do Anexo à Resolução ANEEL 233 de 14.07.1998, referente à Norma de Organização ANEEL 001, para inclusão dos parágs. 5º e 6º.

 

Resolução Normativa 113 de 24/11/2004

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 001, que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Obs: Revoga a RES ANEEL 233 de 14.07.1998, D.O de 20.07.1998, seção 1, p. 5, v. 136, n. 136-E

Resolução Normativa 273 de 10/07/2007

 

Altera o parág. 3º do art. 15 da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL 273 de 10.07.2007, que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Resolução Normativa 290 de 20/11/2007

 

Altera os parágs. 3º e 5º do art. 43 da Norma de Organização ANEEL 001, revisada pela Resolução Normativa ANEEL 273 de 10.07.2007, referente aos procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

 Resolução Normativa 311 de 29/04/2008

 

Altera os arts. 15 a 19 e 24 da Norma de Organização ANEEL 001, contida no Anexo à Resolução Normativa ANEEL 273 de 10.07.2007, que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Resolução Normativa 355 de 02/03/2009

 

Altera a redação dos artigos 14, 47 e 49 e os Capítulos II e III do Título II da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL 273 de 10.07.2007.

 

Resolução Normativa 483 de 17/04/2012

 

Altera a redação dos arts. 39 e 40 da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL 273 de 10.07.2007.

 

Resolução Normativa 804 de 06/02/2018

002/2000-ANEEL

Texto Vigente

 

 

Aprova a revisão da Norma de Organização 002 que dispõe sobre a caracterização, critérios e procedimentos para a estruturação e participação de servidores em ações de treinamento e desenvolvimento - T&D.

Portaria 022 de 25/02/2003

 

Aprova a revisão 02 da Norma de Organizacão ANEEL 002, que estabelece os critério para a participação de servidores da ANEEL, em ações de treinamento e desenvolvimento - T&D.

Portaria 674 de 19/06/2007

 

Aprova a revisão 03 da Norma de Organizacão ANEEL 002, que dispõe sobre a política de capacitação e os critérios para a participação dos servidores da ANEEL, em ações de treinamento, desenvolvimento e educação; e revoga a Portaria ANEEL 674 de 19.06.2007.


 

Portaria 1.286 de 15/06/2009

 

Aprova a revisão 04 da Norma de Organização nº 002, que trata sobre a Política de Capacitação a ser observada no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e os princípios, diretrizes e critérios para a participação de servidores nas ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E); e revoga as Portarias ANEEL 2.079 de 24.01.2012 e 2.297 de 10.07.2012.


 

 

Portaria 3.783 de 1º/12/2015

003/2001-ANEEL

REVOGADA

 

Dispõe sobre a gestão e o acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Resolução 381 de 06/09/2001

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 003, que dispõe sobre a gestão e o acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Obs.: Revoga a Resolução 381 de 06.09.2001 e altera o parág. 1º do art. 21 da Resolução 296 de 11.09.1998.

Resolução Normativa 276 de 27/08/2007

004/2002-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos para concessão de auxílio moradia funcional aos nomeados da Agência para os cargos comissionados específicos deslocados para Brasília, bem como para o cargo de interventor.

Portaria 068 de 24/04/2002

 

Aprova a revisão 01 da Norma de Organização ANEEL 004, que estabelece os procedimentos para concessão de ressarcimento de despesas com moradia funcional, aos nomeados na Agência para os Cargos Comissionados especificados, deslocados para Brasília, bem como para o cargo de interventor.

Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 068 de 24.04.2002.


Portaria 031 de 07/03/2005

005/2002-ANEEL

Texto Vigente

 

Dispõe sobre a caracterização, critérios e procedimentos para a participação de colaboradores de apoio administrativo terceirizados da ANEEL, em ações que visem a integração destes aos procedimentos e diretrizes peculiares da Agência.

Portaria 091 de 21/06/2002

006/2002-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos e critérios específicos para o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - administrativa - GDATA aos servidores da Agência.

Portaria 148 de 29/08/2002

007/2002-ANEEL

Texto Vigente

 

Dispõe sobre o acervo, competência, guarda, descarte, produtos e serviços prestados pelo centro de Documentação – CEDOC.

Portaria 181 de 20/11/2002

 

Republicação da Norma de Organização ANEEL 007, do Centro de Documentação da ANEEL - CEDOC, núcleo de informação integrante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI., bem como revoga a Portaria 181 de 20/11/2002.

Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 181 de 20.11.2002.

Portaria 144 de 22/12/2003

 

Republicação da Norma de Organização ANEEL 007, do Centro de Documentação da ANEEL - CEDOC, núcleo de informação integrante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.

Obs: Revoga a Portaria ANEEL 144 de 22.12.2003, Boletim Administrativo ANEEL, de 15.01.2004, v. 06, n. 16

Portaria 125 de 18/10/2004

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 007, do Centro de Documentação da ANEEL - CEDOC, núcleo de informação integrante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
 
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 125 de 18.10.2004 e seu anexo.

Portaria 742 de 21/08/2007

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 007, de 20 de novembro de 2002, que dispõe sobre o acervo, a competência, a guarda, o descarte, os produtos e os serviços prestados pelo Centro de Documentação – CEDOC aos respectivos usuários a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
 
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 742 de 21.08.2007 e seu anexo.

Portaria 3.119 de 27/05/2014

008/2003-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos para ajuda de custo aos servidores regidos pela Lei 8.112 de 11/12/1990, bem como aos nomeados para os cargos comissionados.
Obs: Republicação no Boletim Administrativo ANEEL de 26.05.2004, v. 07, n. 05, por conter incorreções no original publicado, referente ao nº da Norma de Organização ANEEL.

Portaria 108 de 12/09/2003

009/2003-ANEEL

Texto Vigente

 

Metodologia para o funcionamento do Fórum Técnico de Integração da ANEEL.
 
Obs: Republicação no Boletim Administrativo ANEEL de 26.05.2004, v. 07, n. 05, por conter incorreções no original publicado, referente ao nº da Norma de Organização ANEEL. 

Portaria 114 de 26/09/2003

 

Revogado o parágrafo único do art. 8º e o art. 12 da Norma de Organização ANEEL 009, pela Portaria ANEEL 1.639 de 13.10.2010.

Portaria 1.639 de 13/10/2010

010/2003-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos para Utilização de microcomputadores e Notebooks da ANEEL.
Obs: Republicação no Boletim Administrativo ANEEL de 26.05.2004, v. 07, n. 05, por conter incorreções no original publicado, referente ao nº da Norma de Organização ANEEL.

Portaria 146 de 22/12/2003

011/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organizacão ANEEL 011, relativa aos procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências, a serem observadas no âmbito da ANEEL.

Portaria 050 de 22/04/2004

 

Altera os arts. 28 e 30 da Norma de Organizacão ANEEL 011, aprovada pela Portaria ANEEL 050 de 22.04.2004, relativa aos procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências, a serem observadas no âmbito da ANEEL.

Portaria 163 de 16/12/2004

 

Aprova a revisão da Norma de Organizacão ANEEL 011, aprovada pela Portaria ANEEL 050 de 22.04.2004, que trata dos procedimentos gerais, referentes à gestão de processos e correspondências, a serem observados no âmbito da ANEEL.
Obs: Revoga a PRT ANEEL 050 de 22.04.2004, Boletim Administrativo ANEEL de 15.05.2004, v. 07, n. 04.

Portaria 779 de 31/10/2007

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 011, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Obs.: Revoga a PRT ANEEL 779 de 31.10.2007, Boletim Administrativo Extraordinário ANEEL de 06.11.2007, v. 10, n. 24.

Portaria 3.315 de 21/10/2014

012/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Diretrizes Básicas da Política de Segurança da Informação.

Portaria 080 de 15/07/2004

 

Aprova a revisão 01 da Norma de Organizacão ANEEL 012, que estabelece as Diretrizes Básicas da Política de Segurança da Informação da ANEEL.

Obs:   Revoga a PRT ANEEL 080 de 15.07.2004, Boletim Administrativo ANEEL de 15.07.2004, v. 07, n. 08

Portaria 581 de 17/04/2007

 

Aprova a revisão 02 da Norma de Organização ANEEL 012, que estabelece as Diretrizes Básicas da Política de Segurança da Informação da ANEEL.

Obs.:   Revoga a PRT ANEEL 581 de 17.04.2007, Boletim Administrativo ANEEL de 04.05.2007, v. 10, n. 08 

Portaria 3.522 de 28/04/2015

013/2004-ANEEL

REVOGADA

 

Política de Segurança da Informação - Normas Gerais para Colaboradores.

Obs.:   Revogada pela PRT ANEEL 3.522 de 28.04.2015, Boletim Administrativo Extraordinário ANEEL de 22.05.2015, p. 03, v. 18, n. 25

Portaria 081 de 15/07/2004

014/2004-ANEEL

REVOGADA

 

Política de Segurança da Informação - Normas Gerais para Administradores de Serviço.

Obs.:   Revogada pela PRT ANEEL 3.522 de 28.04.2015, Boletim Administrativo Extraordinário ANEEL de 22.05.2015, p. 03, v. 18, n. 25

Portaria 082 de 15/07/2004

015/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Política de Segurança da Informação - Norma de Classificação da Informação.

Portaria 083 de 15/07/2004

 

Aprova a alteração do inciso V do art. 11 da Norma de Organização ANEEL 015, aprovada pela Portaria ANEEL 083 de 15.07.2004, que trata a classificação, o tratamento e a gestão da informação de natureza pública, apresentada à ANEEL, conforme os critérios de sigilo, disponibilidade e integridade.   

Portaria 979 de 15/07/2008

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 015, que dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso.
 
Obs.: Revoga as Portarias ANEEL 083 de 15.07.2004 e 979 de 15.07.2008.

Portaria 2.365 de 18/09/2012

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 015, que dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso.
 
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 2.365 de 18.09.2012.

Portaria 3.836 de 26/01/2016

 

016/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Política de Gestão de Documentos de Arquivo da ANEEL - Diretrizes Básicas.

Portaria 110 de 03/09/2004

 

017/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Política de Gestão de Documentos de Arquivo da ANEEL - Procedimentos de Gestão de Documentos de Arquivo.

Portaria 111 de 03/09/2004

018/2004-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Resolução Normativa 087 de 27/09/2004

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 018 de 27.09.2004, aprovada pela Portaria ANEEL 087 de 27.09.2004, que trata dos procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
OBS: Revoga a Resolução Normativa 087 de 27.09.2004.

Resolução Normativa 321 de 01/07/2008

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 018, que trata dos procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
OBS: Revoga a Resolução Normativa 321 de 01.07. 2008.

Resolução Normativa 468 de 06/12/2011

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 018, que trata dos procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
OBS: Revoga a Resolução Normativa 468 de 06.12. 2011.

Resolução Normativa 698 de 15/12/2015

019/2005-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos relativos à gestão da ANEEL, referente a normatização dos Procedimentos Administrativos Disciplinares.

Portaria 016 de 14/02/2005

 

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos - CPPA, bem como delega competência à esta Comissão para elaborar e manter atualizado o Manual de Procedimentos, relativo ao desenvolvimento de sua competência institucional.
Obs.: Revoga a Norma de Organização ANEEL 019 de 14.02.2005, aprovada pela Portaria ANEEL 016 de 14.02.2005.



 

 

Portaria 1.540 de 11/05/2010

 

Altera o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos - CPPA, na forma do anexo desta Portaria.

 

Portaria 2.101 de 29/02/2012

020/2005-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda das estações móveis celulares e serviços de telefonia móvel celular, disponibilizados para uso a serviço no País e no Exterior a serem observados no âmbito da ANEEL.

Portaria 101 de 27/06/2005

 

021/2005-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos gerais referentes a administração de materiais de consumo e almoxarifado, a serem observados no âmbito da ANEEL.

Portaria 173 de 28/11/2005

022/2005-ANEEL

Texto Viegente

 

Procedimentos gerais, referentes a administração de bens patrimoniais, a serem observados no âmbito da ANEEL.

Portaria 192 de 14/12/2005

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 022 de 14.12.2005, que trata dos procedimentos gerais, referentes a administração de bens patrimoniais, a serem observados no âmbito da ANEEL.
 
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 192 de 14.12.2005.

Portaria 1.067 de 16/09/2008

 

Aprova a alteração do art. 73 da Norma de Organização ANEEL 022 de 14.12.2005.

Portaria 3.432 de 10/02/2015

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 022 de 14.12.2005, que trata dos procedimentos gerais, referentes a administração de bens patrimoniais, a serem observados no âmbito da ANEEL; e revoga a Portaria ANEEL 1.067 de 16.12.2008.

Portaria 4.865 de 21/12/2017

023/2006-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos para a criação, revisão e cancelamento de Súmulas da ANEEL.

Portaria 224 de 31/01/2006

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 023 de 31.01.2006, que dispõe sobre os procedimentos para a criação, revisão e cancelamento de Súmulas da ANEEL.

 

Portaria 1.393 de 30/11/2009

024/2006-ANEEL

Texto Vigente

 

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional, necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação (GDAR) e a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação (GDATR), do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Portaria 387 de 19/09/2006

 

Altera a redação do art. 6º da Norma Organizacional ANEEL 024 de 19.09.2006, aprovada pela Portaria ANEEL 387 de 19.06.2006, que trata da Avaliação de Desempenho Institucional, necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação (GDAR) e a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação (GDATR), do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Portaria 583 de 17/04/2007

 

Aprova as metas institucionais para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, atendendo aos preceitos da Norma Organizacional ANEEL 024 de 19.09.2006, aprovada pela Portaria ANEEL 387 de 19.09.2006, referente à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação (GDAR) e da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação (GDATR)

Portaria 591 de 25/04/2007

 

Altera os arts. 5º, 9º e 10 da Norma Organizacional 024, aprovada pela Portaria ANEEL 387 de 19.09.2006, que trata da Avaliação de Desempenho Institucional, visando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, do Quadro de Pessoal da ANEEL.


 

 

Portaria 902 de 08/04/2008

 

Altera o art. 8º da Norma Organizacional 024, aprovada pela Portaria ANEEL 387 de 19.09.2006, que trata da Avaliação de Desempenho Institucional, visando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Portaria 1.115 de 18/11/2008

 

Aprova revisão da Norma de Organização ANEEL 024, aprovada pela Portaria ANEEL 1.565 de 22.06.2010, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.
Obs.: Revoga a PRT ANEEL 387 de 19.09.2006, Boletim Administrativo ANEEL de 27.09.2006, v. 09, n. 16.

Portaria 1.565 de 22/06/2010

Aprova a revisão 02 da Norma de Organização ANEEL 024 de 19.09.2006, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional, necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação (GDAR) e a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação (GDATR), e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras (GDPCAR), do Quadro de Pessoal da ANEEL.
 
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 1.565 de 22.06.2010.

 

 

 

Portaria 2.281 de 03/07/2012

 

Aprova a Revisão 3 da Norma de Organização ANEEL 024, de 19 de setembro de 2006, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional necessários à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.
Obs.: Revoga a Portaria ANEEL 2.281 de 03.07.2012.

 

 

 

 

 

Portaria 3.808 de 16/12/2015

025/2006-ANEEL

Texto Vigente

 

Estabelece os critérios gerais e específicos para concessão das gratificações de desempenho devidas aos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Portaria 340 de 19/09/2006

026/2006-ANEEL

Texto Vigente

 

Estabelece os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Portaria 339 de 19/09/2006

 

Aprova a nova redação para a Norma Organizacional ANEEL 026 de 26.09.2006, que fixa os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL, de que trata o art. 10, parág, 1º da Lei 10.871 de 20.05.2004.

Portaria 541 de 21/03/2007

 

Aprova a revisão da Norma Organizacional ANEEL 026 de 26.09.2006, que fixa os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL. 
Obs. Revoga a PRT ANEEL 541 de 21.03.2007, Boletim Administrativo ANEEL de 26.03.2007, v. 10. n. 05;
Retificação no Boletim Administrativo ANEEL de 08.11.2007, v. 10, n. 25;
Retificação no Boletim Administrativo ANEEL de 14.11.2007, v. 10, n. 26

Portaria 777 de 31/10/2007

 

Aprova revisão da Norma de Organização ANEEL 026, aprovada pela Portaria ANEEL 1.577 de 20.07.2010, que fixa critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho individual e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal da ANEEL.
Obs.: Revoga a PRT ANEEL 777 de 31.10.2007, Boletim Administrativo ANEEL de 06.11.2007, v. 10, n. 24.

Portaria 1.577 de 20/07/2010

 

Constitui Comissão, com a incumbência de propor à Diretoria da ANEEL a revisão da Norma de Organização da ANEEL 026, e designa os servidores relacionados para integrarem a referida Comissão.

 

Portaria 1.794 de 26/04/2011

 

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Revisão da Norma de Organização ANEEL 026, pelo prazo de trinta dias.

 

Portaria 1.833 de 21/06/2011

 

Altera a redação do art. 31 e revoga o art. 32 da Norma de Organização ANEEL 026 de 19.09.2006. 

Portaria 1.966 de 25/10/2011

 

Aprova a revisão 04 da Norma Organizacional ANEEL 026 de 19.09.2006, que fixa os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho individual e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Obs.: Revoga a PRT ANEEL 1.577 de 20.07.2010, Boletim Administrativo ANEEL de 29.03.2012, v. 15, n. 23.

Portaria 2.122 de 06/03/2012

 

Aprova a Revisão 5 da Norma Organizacional ANEEL 026 de 19.09.2006, que fixa os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho individual e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Obs.: Revoga a PRT ANEEL 2.122 de 06.03.2012, Boletim Administrativo Extraordinário ANEEL de 29.03.2012, v. 15, n. 23.

Portaria 3.595 de 23/06/2015

 

Aprova a revisão 6 da Norma Organizacional ANEEL 026, de 19.09.2006, que fixa os critérios gerais e específicos para a avaliação de desempenho individual e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da ANEEL.

Obs.: Revoga, em 1º de julho de 2016, a PRT ANEEL 3.595 de 23.06.2015, Boletim Administrativo Extraordinário ANEEL de 01.07.2015, v. 18, n. 31

Portaria 3.867 de 16/02/2016

 

Aprova a sétima revisão da Norma de Organização ANEEL 026, de 19 de setembro de 2006, que fixa os critérios gerais e específicos de avaliação de desempenho individual para fins de progressão, promoção, gratificação, estágio probatório e estabilidade dos servidores ocupantes de cargos efetivos, dos servidores do Plano Especial de Cargos das Agências Reguladoras e dos servidores em exercício descentralizado na ANEEL. 

Portaria 4.587 de 16/05/2017

027/2006-ANEEL

A publicar

 

028/2006-ANEEL

Texto Vigente

 

Procedimentos gerais referentes à concessão e utilização Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.

Portaria 475 de 20/12/2006

029/2007-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 029, que estabelece diretrizes e procedimentos para disciplinar a gestão de processos organizacionais no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, bem como institui o Comitê Gestor de Processos Organizacionais da Agência.


Portaria 749 de 18/09/2007

 

 

Aprova a Revisão 1 da Norma de Organização ANEEL 029 de 18.09.2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para disciplinar a gestão de processos organizacionais, no âmbito da ANEEL, com o objetivo de promover a melhoria do desempenho da Agência no cumprimento de suas atribuições institucionais; e revoga a Portaria ANEEL 749 de 18.09.2007.

Portaria 2.353 de 21/08/2012

 

Inclui o inciso VI no art. 23  da Norma de Organização ANEEL 029 de 18.09.2007, anexa à Portaria ANEEL 2.353 de 21.08.2012.

Portaria 2.844 de 03/09/2013

 

Aprova a Revisão 3 da Norma de Organização ANEEL 029, que estabelece diretrizes e procedimentos para instituir os princípios de Gestão por Processos no âmbito da ANEEL, com o objetivo de promover a melhoria do desempenho da Agência no cumprimento de suas atribuições institucionais; e revoga as Portarias ANEEL 2.353 de 21.08.2012 e 2.844 de 03.09.2013.

Portaria 3.792 de 08/12/2015

030/2007-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organizacão ANEEL 030, que trata dos procedimentos gerais referentes à utilização dos serviços de telefonia a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 720 de 14/08/2007

031/2008-ANEEL

Texto Vigente


Trata dos procedimentos referentes à concessão de diárias e passagens, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
 

Portaria 1.084 de 07/10/2008

 

Altera a redação do art. 34 da Norma de Organização ANEEL 31 de 07.10.2008, que trata da concessão de diárias e passagens, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aprovada pela Portaria ANEEL 1.084 de 07.10.2008.

Portaria 1.151 de 17/12/2008

 

Altera a redação do inciso VIII do artigo 3º, dos incisos III e VII, parágrafo 4º do artigo 22, do artigo 23, dos incisos I, II e III do artigo 31 e do parágrafo 5º do artigo 43, da Norma de Organização ANEEL 31 de 07.10.2008, que trata da concessão de diárias e passagens, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aprovada pela Portaria ANEEL 1.084 de 07.10.2008.

Portaria 1.504 de 23/03/2010

 

Altera a redação do inciso II do art. 31 e inclui a alínea "e" do anexo à Portaria ANEEL 1.084 de 07.10.2010, que passa a vigorar conforme descrito nos arts. 1º e 2º desta Portaria.

Portaria 1.587 de 10/08/2010

 

Altera a redação dos incisos II e IV do art. 7º e inclui o parág. 3º no art. 31 do anexo à Portaria ANEEL 1.084 de 07.10.2010, que passa a vigorar conforme descrito nos arts. 1º e 2º desta Portaria.

Portaria 1.820 de 31/05/2011

 

Inclui o inciso XVII no art. 3º; e o parágrafo 3° junto ao art. 19 do Anexo à Portaria ANEEL 1.084 de 07.10. 2008; anexa o modelo de Relatório de Viagem (Anexo II) e altera o inciso III do art. 43 da Portaria citada, que passa a vigorar conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Portaria.

 Portaria 2.167 de 27/03/2012

 

Revisa a Norma de Organização ANEEL 031, que trata dos procedimentos referentes à concessão de diárias, passagens, hospedagem e locação de veículos, a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
 
Obs.: Revoga a PRT ANEEL 1.084 de 07.10.2008, Boletim Administrativo ANEEL de 30.10.2008, v. 11, n. 43.

Portaria 3.689 de 01/09/2015

032/2009-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 032 de 11.05.2009, que disciplina os serviços de recepção, da ANEEL, a serem executados mediante contratação de empresa especializada.

Portaria 1.255 de 11/05/2009

 

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 032, de 11 de maio de 2009, que disciplina os serviços de recepção e técnico em secretariado a serem prestados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Portaria 2.872 de 24/09/2013

 

033/2010-ANEEL

Texto Vigente
 

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 033, aprovada pela Portaria ANEEL 1.543 de 18.05.2010, que estabelece os critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto 6.114, de 15 de maio de 2007 e Portaria ANEEL 1.309, de 20 de julho de 2009, no âmbito da ANEEL.

Portaria 1.543 de 18/05/2010

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 033 de 18.05.2010, que estabelece os critérios, procedimentos e valores percentuais para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, na ANEEL; e revoga as Portarias ANEEL 1.309 de 20.07.2009 e 1.543 de 18.05.2010.

Portaria 2.091 de 07/02/2012

034/2010-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 034 de 01.06.2010, que trata dos procedimentos gerais referentes à participação de Unidades Organizacionais da ANEEL na realização de atividades sob coordenação da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.

Portaria 1.552 de 01/06/2010

035/2010-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 035, aprovada pela Portaria ANEEL 1.553 de 01.06.2010, que institui condições e procedimentos relativos à assistência à saúde suplementar dos servidores ativos e inativos da ANEEL e de seus dependentes, agregados e pensionistas.
Obs.: Revoga a RES ANEEL 225 de 24.04.2002, Boletim Administrativo ANEEL de 28.06.2010, v. 13, n. 15.

Portaria 1.553 de 01/06/2010

036/2010-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 036 de 01.06.2010, que dispõe sobre o Programa de Incentivo Educacional ao servidores da Agência.

Portaria 1.582 de 27/07/2010

Aprova a revisão 001 da Norma de Organização ANEEL 036 de 27.07.2010, que dispõe sobre o programa de incentivo educacional aos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 2.079 de 24/01/2012

 

037/2010-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 037 de 09.11.2010, que institui regras e procedimentos relativos às férias dos servidores da ANEEL.

Portaria 1.650 de 09/11/2010

038/2012-ANEEL

REVOGADA

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 038, que dispõe sobre a concessão de licença para capacitação de servidores, prevista no art. 87 da Lei 8.112 de 1990, regulamentado pelo art. 10 do Decreto 5.707 de 2006.

Portaria 2.297 de 10/07/2012

039/2012-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 039 de 25.09.2012, que dispõe sobre critérios e procedimentos referentes à representação institucional por servidores da Agência e à concessão de apoio institucional ou patrocínio a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 2.379 de 25/09/2012

040/2013-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 040, que dispõe sobre realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR – no âmbito da Agência.

Resolução Normativa 540 de 12/03/2013

 

Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL 040, que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência; bem como revoga a Resolução Normativa ANEEL 540, de 12 de março de 2013, e o seu Anexo.

Resolução Normativa 798 de 12/12/2017

041/2013-ANEEL

REVOGADA

 

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 041, de 2 de julho de 2013, que fixa os critérios e procedimentos gerais e específicos para o pagamento da Gratificação de Qualificação – GQ aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e de Analista Administrativo do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 2.731 de 02/07/2013

 

 

042/2013-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 042, de 24 de setembro de 2013, que trata dos procedimentos gerais referentes à lotação e à movimentação interna de servidores a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 2.858 de 24/09/2013

043/2013-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 043, de 24 de setembro de 2013, que trata dos procedimentos gerais referentes aos serviços terceirizados das atividades auxiliares de Gestão Documental a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 2.871 de 24/09/2013

 

044/2013-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 044 de 11.10.2013, que institui a Ouvidoria Institucional da ANEEL.

Portaria 2.884 de 11/10/2013

 

045/2014-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 045 de 13.05.2014, que trata dos procedimentos de emissão e ao uso da Identidade Funcional no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 3.117 de 13/05/2014

 

046/2014-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização ANEEL 046, que institui a Política de Comunicação da ANEEL.

Portaria 3.372 de 09/12/2014

047/2016-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 047, de 8 de junho de 2016, que trata da política institucional referente à cessão e à requisição de servidores do quadro efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Portaria 4.021 de 08/06/2016

048/2016-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 048, de 21 de Junho de 2016, que trata dos procedimentos gerais referentes à jornada de trabalho a serem observados no âmbito da Agência Naional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria 4.038 de 21/06/2016

049/2017-ANEEL

Texto Vigente

 

Aprova a Norma de Organização 049, de 12 de setembro de 2017, que trata dos procedimentos referentes à unificação e uniformização dos atos de delegação de competência às Unidades Organizacionais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Portaria 4.728 de 12/09/2017