Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

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Nº do contrato - 145/2002

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA

Nº do contrato - 009/2002

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 23/10/2028

Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga

Nº do contrato - 107/2001

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)

Nº do contrato - 021/2001

Origem - Aneel

UF - RR

Vigente até - 07/07/2015

Concessionária - Eletrobras Distribuição Roraima
(Denominação anterior: Boa Vista Energia S/A - Boa Vista)

Nº do contrato - 020/2001

Origem - Aneel

UF - AM

Vigente até - 07/07/2015

Concessionária - Eletrobras Distribuição Amazonas
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA)

Nº do contrato - 019/2001

Origem - Aneel

UF - PB

Vigente até - 21/03/2031

Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)

Nº do contrato - 007/2001

Origem - Aneel

UF - AL

Vigente até - 07/07/2015

Concessionária - Eletrobras Distribuição Alagoas
(Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)

Nº do contrato - 006/2001

Origem - Aneel

UF - AC

Vigente até - 07/07/2015

Concessionária - Eletrobras Distribuição Acre
(Denominação anterior: Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)

CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.


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Nº do contrato - 011/2018

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 20/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM

Nº do contrato - 010/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 27/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – CODESAM

Nº do contrato - 008/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 23/10/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO

Nº do contrato - 007/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 26/10/2048

Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM

Nº do contrato - 006/2018

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 24/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS

Nº do contrato - 005/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 10/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL

Nº do contrato - 004/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 17/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - CERFOX

Nº do contrato - 003/2018

Origem - Aneel

UF - RJ

Vigente até - 19/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL

Nº do contrato - 041/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/05/2040

Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - CRERAL

Nº do contrato - 040/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/07/2040

Permissionária - Cooperativa Fumacense de Eletricidade - CERMOFUL