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CONSUMIDORES
Consulta pública debate consolidação das normas sobre direitos de consumidores
Os interessados podem participar da Consulta Pública 018/2021 até o dia 22/6
- 17/05/2021 - ANEEL participa de webinar sobre segurança e emergência em barragens
- 17/05/2021 - Setor elétrico terá R$ 365 bi em investimentos até 2030, diz ANEEL em evento internacional
- 17/05/2021 - ANEEL esclarece que multa por blecaute no Amapá não será repassada ao consumidor
- 17/05/2021 - Audiência sobre norma de direitos do consumidor será realizada nesta quarta, 19/5
- 14/05/2021 - Agência dialogará sobre regulação e setor elétrico no Fórum de Investimentos Brasil 2021
Serviços mais acessados
- Emissão de Guia de Recolhimento da União
- Declaração de Autoavaliação Regulatória e de Desempenho Operacional - DARDO
- Certificado de Adimplemento
- Cadastro de Agentes
- Relatórios da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)
- Apuração e disponibilidade do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)
- Atos do Dia
- Cadeia Societária de Empresas de Geração de Energia Elétrica
- Elaboração e divulgação do ranking das tarifas
- Definição de Direitos e Deveres do Consumidor
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- Contratos de Concessão
- Contratos de Permissão
- Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica
- Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração
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- Outorgas e Registros de Geração
- Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE
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